Ser preso em flagrante é, sem dúvidas, uma das experiências mais impactantes que alguém pode vivenciar. Em um momento de tensão, desinformação e medo, cada decisão tomada pode influenciar diretamente o desfecho do processo. Neste artigo, explicamos os principais passos que devem ser seguidos para proteger seus direitos e construir a melhor estratégia de defesa possível.

1. Mantenha a calma e exerça o direito ao silêncio

A primeira e mais importante atitude: mantenha a calma e lembre-se do seu direito constitucional ao silêncio.
Você não é obrigado a produzir provas contra si mesmo e tem o direito de não responder às perguntas feitas pela autoridade policial antes de conversar com seu advogado.

Dica prática: Diga claramente que só prestará depoimento na presença do seu advogado.

2. Exija a presença de um advogado criminalista

No momento da prisão, o preso tem direito à assistência jurídica imediata. Caso não tenha um advogado de confiança, o Estado deve nomear um defensor público. No entanto, se possível, contate um advogado criminalista de sua confiança o mais rápido possível.

Esse profissional poderá:

• Acompanhar o interrogatório
• Verificar a legalidade da prisão
• Avaliar a situação concreta e adotar medidas imediatas, como pedido de liberdade provisória ou habeas corpus.

3. Analise a legalidade da prisão

Nem toda prisão em flagrante é legal. Ela deve seguir critérios objetivos previstos no Código de Processo Penal. Um advogado poderá verificar se houve:

• Abuso de autoridade
• Ausência de justa causa
• Violação de direitos fundamentais
• Falta de mandado judicial em casos que exigem

Em casos de irregularidade, é possível impetrar habeas corpus imediatamente.

4. Liberdade Provisória com ou sem fiança

Após a lavratura do auto de prisão em flagrante, o delegado poderá arbitrar fiança, dependendo do crime. Se isso não ocorrer, o advogado pode requerer liberdade provisória ao juiz, com ou sem medidas cautelares.

A liberdade provisória não significa absolvição, mas o direito de responder ao processo em liberdade.

5. Audiência de Custódia

Todo preso em flagrante tem direito de ser apresentado a um juiz em até 24 horas. Nessa audiência, será verificada:

• A legalidade da prisão
• A existência de maus-tratos ou tortura
• A necessidade da prisão preventiva

O advogado deve estar presente e bem preparado para sustentar a liberdade do seu cliente.

6. Elaboração de defesa estratégica

Passado o momento inicial da prisão, começa a fase mais técnica: a estruturação da defesa. Aqui, o advogado:

• Analisa provas e documentos
• Requer diligências
• Solicita laudos técnicos
• Monta a tese defensiva com base nos fatos e no direito

Cada caso é único. A melhor defesa é aquela construída com técnica, estudo e estratégia personalizada.

Conclusão

Ser preso em flagrante não é o fim – é o início de um processo que pode e deve ser conduzido com inteligência e respeito aos seus direitos.

O mais importante: não tome decisões precipitadas, nem assine nada sem orientação jurídica.

Se você, um familiar ou conhecido passou por isso, entre em contato com um advogado criminalista de confiança. A atuação imediata e correta pode fazer toda a diferença no desfecho do processo.

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